BOA NOVA: Prefeitura fecha parceria com o TJ-BA para a implantação de um Posto da Justiça Estadual no município.

No último dia 22 de Janeiro de 2018, o Secretario de Administração, Marcio Celes, esteve em Salvador, representando o Prefeito Adonias Rocha, para assinar o convenio de Cooperação Técnica, entre o município e o TJBA, na ocasião esteve presente prefeitos e representantes dos 14 municípios contemplados.
O Termo de Convênio que determina a instalação dos Postos Avançados da Justiça Estadual nas comarcas não instaladas, ou desativadas.
Os postos têm o objetivo de dar mais agilidade e eficiência à prestação jurisdicional. Funcionarão de segunda a sexta-feira, no mesmo horário de funcionamento da comarca sede. No espaço, serão realizadas audiências e sessões de conciliação pré-processuais.
Os postos vão auxiliar os magistrados na realização de procedimentos e atos inerentes ao trâmite dos processos oriundos daquela localidade. O cidadão, por sua vez, também poderá ter acesso a informações processuais. A Coordenação dos Postos Avançados será exercida pela Diretoria de Primeiro Grau da Presidência (DPG).
Fonte: ASCOM/PMBN - TJBA






Portal Penachinho,por Romário Alves.